Já está disponível para acesso a Coletânea de Estudos e Relatos de Experiências do Seminário Nacional de Consórcios Públicos de Saúde e Regionalização do SUS, publicação que reúne os resumos dos 78 trabalhos apresentados durante a 1ª Mostra de Experiências e Estudos sobre Consórcios Públicos e Regionalização do SUS.
O seminário, realizado em fevereiro de 2025 na Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz), consolidou-se como um espaço plural de articulação entre gestores públicos, pesquisadores, profissionais da saúde e representantes de consórcios intermunicipais de todas as regiões do país.
Promovido pelo Observatório do SUS, Plataforma Região e Redes, Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública (ENSP/Fiocruz) e Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (Universidade Estadual de Londrina), o evento discutiu avanços, desafios e caminhos para fortalecer a regionalização do Sistema Único de Saúde (SUS).
A mostra que deu origem à coletânea contou com 54 relatos de experiências e 24 estudos acadêmicos organizados em dois eixos temáticos:
- Eixo 1: Evolução e atuação dos consórcios no planejamento e gestão regional de serviços de saúde.
- Eixo 2: Consórcios públicos e governança regional de saúde.
Para Luciana Dias de Lima, pesquisadora da ENSP e integrante da comissão de coordenação da publicação, “ao dar visibilidade a essas iniciativas, a coletânea convida gestores, pesquisadores e trabalhadores da saúde a refletirem criticamente sobre os caminhos possíveis para consolidar os consórcios como instrumentos de cooperação federativa e de apoio à governança territorial”. Autora do texto de apresentação, Luciana destaca ainda que espera que a publicação “inspire novas experiências, fomente redes colaborativas e contribua para fortalecer a regionalização em consonância com os princípios do SUS”.
Os trabalhos reunidos na coletânea, organizada pelo Observatório do SUS da ENSP/Fiocruz, em parceria com Programa de Pós-Graduação de Saúde Coletiva da Universidade Estadual de Londrina (UEL), evidenciam a diversidade territorial e temática dos consórcios públicos no país, abordando desde a ampliação do acesso a serviços especializados e o uso de ferramentas digitais de gestão até as complexidades da governança regional, da sustentabilidade financeira e da participação social.
De acordo com Sílvia Karla Andrade, integrante da comissão organizadora da mostra e da coordenação da publicação, “esta coletânea expõe o primoroso trabalho desenvolvido pelos consórcios públicos de saúde no país, os desafios enfrentados e, sobretudo, sua robusta atuação no fortalecimento da cooperação intergovernamental do SUS. Trata de um documento importante que subsidia a implementação da política de saúde por meio da ação consorciada, que se coloca para consulta de primeira hora para os gestores da saúde e indica caminhos para o avanço da regionalização”.
Eduardo Melo, vice-diretor da Escola de Governo em Saúde, coordenador do Observatório do SUS e um dos coordenadores da coletânea, destaca que “contemplando perspectivas dos autores que estudam e dos atores ligados aos consórcios públicos de saúde, esta publicação oferece um bom panorama do que representam nacionalmente os consórcios no SUS nos dias de hoje, como um dos dispositivos para a regionalização.”
Com a publicação, o Observatório do SUS reafirma seu papel como espaço de debate, formulação e produção de conhecimento sobre o sistema público de saúde, reunindo atores-chave da academia, das instituições do SUS e da sociedade civil. Ao divulgar estudos e experiências, o Observatório reforça seu compromisso em disseminar informações qualificadas e apoiar estratégias voltadas ao fortalecimento do SUS em todo o território nacional.
Acesse a coletânea aqui.