Ana Cristina de Lima Pimentel, Deputada Federal e integrante da Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Saúde (SUS), apresentou reflexões e análises durante o seminário Desafios da Regionalização da Política de Saúde no Brasil: Obstáculos e Alternativas, realizado pelo Observatório do SUS em parceria com a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) em outubro de 2023.
Pimentel iniciou sua fala relembrando a trajetória acadêmica e profissional na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e destacou o prazer de retornar à instituição sob uma nova perspectiva, agora como deputada federal. Ela enfatizou a importância da Fiocruz na sua formação e como esta experiência a preparou para enfrentar os desafios de seu atual mandato, iniciado em fevereiro de 2023.
Compromisso com a Saúde Coletiva e a Democracia
Em sua palestra, a deputada ressaltou a relevância da Constituinte de 1988, que estabeleceu a base dos direitos sociais e da democracia no Brasil, destacando a necessidade de retomar essa agenda para reconstruir o país. Segundo Pimentel, a defesa dos direitos e a organização do Estado brasileiro devem ser sustentadas por um compromisso radical com a saúde e a democracia. Ela pontuou que a regionalização da política de saúde e o federalismo brasileiro precisam ser repensados à luz da concentração histórica de riqueza e terras no país.
Desafios da Pandemia e a Fragmentação do SUS
Pimentel também abordou os desafios enfrentados durante a pandemia de COVID-19, ressaltando a falta de coordenação estatal e a fragmentação resultante. Ela destacou como a ausência de uma coordenação nacional efetiva levou ao surgimento de novos atores políticos e à necessidade de um forte compromisso com a reconstrução do sistema de saúde. Segundo a deputada, a pandemia evidenciou a importância da coordenação nacional e do respeito às instâncias de pactuação criadas ao longo da história do SUS.
Emendas Parlamentares e Desigualdades na Saúde
A deputada apontou um problema crítico no cenário atual: o impacto das emendas parlamentares na produção de desigualdades em saúde. Pimentel chamou atenção para o fato de que muitas dessas emendas são usadas para atender interesses individuais de deputados, em vez de priorizar um planejamento racional e equitativo da saúde pública. Ela destacou a necessidade de um debate aprofundado sobre a função das emendas e seu papel na criação de um sistema de saúde mais justo e eficiente.
O Papel da Academia na Defesa da Saúde
Pimentel fez um apelo à academia para que esta ocupe a agenda política com debates e pesquisas que contribuam para a formulação de políticas públicas de saúde mais democráticas e eficazes. Ela parabenizou a organização do seminário, enfatizando que eventos como este são essenciais para fomentar grandes debates e imaginar coletivamente o futuro do país.
A deputada encerrou sua fala afirmando que é possível construir um Brasil melhor a partir da defesa dos direitos e da democracia. Ela pontuou a importância de um planejamento racional da saúde pública e da colaboração entre diferentes atores políticos e sociais para alcançar esse objetivo, ressaltando a necessidade de continuar lutando por um sistema de saúde justo e acessível para todos.
Confira a palestra na íntegra, transmitida ao vivo pelo canal da ENSP no YouTube.