Com o total de 45 alunos, a turma é formada por lideranças de movimentos sociais populares, organizações comunitárias, sindicatos de trabalhadores e membros de conselhos de políticas e de direitos dos municípios de São Gonçalo, Niterói, Maricá, Itaboraí, Tanguá, Silva Jardim e Rio Bonito. Eles vão participar de cinco oficinas entre agosto e dezembro, com carga horária de 80 horas. A iniciativa é decorrente de emenda parlamentar destinada ao projeto de pesquisa e ensino ‘Acompanhamento do SUS na Região Metropolitana II do Estado do Rio de Janeiro’.

Presente à mesa de abertura da atividade, o diretor da ENSP, Marco Menezes, elogiou a criação da emenda parlamentar e reafirmou o fortalecimento da participação social na saúde como uma diretriz importante do SUS. Ele destacou que a Organização Mundial da Saúde (OMS) adotou a participação social na saúde como um de seus princípios e frisou, ainda, que a intensificação da gestão participativa foi uma das diretrizes da 17ª CNS, reconhecida como a Conferência Nacional de Saúde com a maior participação social da história do país.

Menezes ressaltou que a ENSP tem atuado em várias frentes, junto aos movimentos sociais e em diálogo com a sociedade, em busca do fortalecimento da participação social no SUS. Ele citou, como exemplo de iniciativa da Escola voltada ao controle social, o mestrado profissional em Participação e Controle Social em Saúde, organizado em parceria com o Conselho Nacional de Saúde.

“O Observatório do SUS tem exatamente esse objetivo de dialogar com a gestão do SUS, e a participação social é fundamental nesse processo. Nesse contexto, também vale destacar que o diálogo com a realidade dos territórios é uma iniciativa inédita do Observatório”, afirmou.

Segundo o diretor, além da regionalização, as oficinas formativas trazem ainda para a discussão o tema do financiamento, que se impõe como outro desafio para o sistema público de saúde. “Uma das pautas centrais do atual debate na sociedade é a apropriação do orçamento público, que gera discussões sobre o presidencialismo de coalizão. As emendas parlamentares integram esse debate, e as oficinas formativas são um exemplo de bom uso delas”, afirmou.

Menezes reafirmou o compromisso institucional em defesa da democracia, da soberania do país e da construção de sistemas de saúde socioambientalmente mais justos. Ele também ressaltou que a Fiocruz iniciou um novo ciclo de gestão que tem, entre suas prioridades, o fortalecimento e a efetivação das iniciativas e políticas institucionais em prol da equidade étnico-racial e de gênero, da diversidade e inclusão.

Vice-diretor da Escola de Governo em Saúde (VDEGS/ENSP), Eduardo Melo destacou que a formação de lideranças sociais para atuação no Sistema Único de Saúde integra a agenda institucional. Ele frisou que o SUS, apesar dos seus desafios, faz diferença e é essencial para a vida de toda a população, inclusive para os indivíduos com acesso a planos de saúde. Por esse motivo, sua defesa e o engajamento de diferentes atores são de suma importância.

Foto: Virginia Damas (ENSP/Fiocruz)

Fruto do processo de democratização do Brasil, o Sistema Único de Saúde tem o controle social como uma de suas diretrizes fundamentais. Nesse contexto, Melo ressaltou que as oficinas formativas, embora concebidas de forma específica no âmbito de um projeto voltado à região em que vivem seus participantes, se somam a outros esforços de formação de atores para a participação na saúde. Segundo ele, essa participação, apesar de avanços como a criação de conselhos e a realização de conferências, ainda enfrenta desafios importantes, tanto em relação às formas e métodos de participação quanto aos seus efeitos.

Melo definiu o Observatório do SUS como uma iniciativa da ENSP que aborda o sistema público de saúde sob uma perspectiva nacional, considerando conjuntura, políticas de saúde e experiências do SUS. Ele destacou que as oficinas formativas integram um novo projeto do Observatório voltado a uma determinada região de saúde. “A regionalização é uma diretriz do SUS. É importante olharmos para a região”, reforçou.
O vice-diretor também destacou que a democracia, inclusive no SUS, não é um dado, mas um processo em constante construção, que é viva e demanda uma luta contínua pelo direito à saúde, envolvendo debates, negociações e mobilizações permanentes. Segundo ele, a participação social é fundamental para a concretização desse direito na prática, diante dos diversos desafios que se impõem para sua materialização.

Melo destacou ainda o compromisso da Fiocruz com a equidade e celebrou a composição diversa e representativa da turma das oficinas formativas, que, segundo ele, reflete a realidade da população brasileira. A formação buscou abarcar o máximo de representatividade social, com a participação de lideranças de diferentes perfis, pertencimentos e áreas de atuação.

Por fim, o vice-diretor agradeceu a deputada Talíria Petrone pelo apoio via emenda parlamentar com enfoque na Região Metropolitana II, que inclui o município de Niterói, bem como os parceiros da ENSP e externos na viabilização das oficinas formativas.

Coordenadora da formação, a professora da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT) Juliana Kabad ressaltou o ineditismo da iniciativa e a importância do fortalecimento do controle social no sistema público de saúde: “Não existe um SUS forte sem uma participação social que englobe, além dos Conselhos de Saúde, as lideranças de movimentos sociais e organizações que fazem parte dessa luta pelo Sistema Único de Saúde”.

Conselheira Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, Márcia Regina Mesquita destacou que o controle social precisa englobar três segmentos (gestão, profissional de saúde e usuário) para que todos eles sejam empoderados de conhecimento. Segundo ela, é importante que essas três categorias tenham amplo domínio da Lei Complementar nº 152, de 2013, que regula a estrutura e o funcionamento do Conselho Estadual de Saúde do estado. Márcia também destacou a importância do controle social no enfrentamento aos gargalos da saúde.

Foto: Virginia Damas (ENSP/Fiocruz)

Aluna do curso, a presidente da Associação de Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias do município de Tanguá, Lucinéia Ferreira, disse que pretende ser uma multiplicadora do aprendizado adquirido na formação: “Nossa associação nasceu da dificuldade de acesso aos nossos direitos. Pretendo levar todo o conhecimento do curso aos outros membros da entidade”.

Vice-presidente da Associação de Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias de Tanguá, Jéssica Moura disse que a formação pode contribuir com a luta pela conquista dos direitos da categoria profissional no município: “Esses profissionais lidam, na sua rotina de trabalho, com elementos químicos que podem afetar a sua saúde. E o município não oferece serviços de saúde voltados diretamente a eles. Espero ser uma multiplicadora do aprendizado adquirido em busca de soluções para as necessidades locais e da melhoria das condições de trabalho da nossa categoria”.

A presidente dos coletivos Axé em Luta e Mães de Itaboraí, Ariane Magalhães, também destacou que a formação será importante para a sua atuação no território. “Em Itaboraí, temos problemas com a questão da água. E a implicação do SUS em tudo isso é de extrema relevância. Sendo assim, fazer parte dessas oficinas, levando algo que é bem estruturado, sobretudo pela Fiocruz, faz com que a nossa voz seja mais ouvida e ecoe de forma mais abrangente, além de nos ajudar a levar esse conhecimento para o território sob um prisma de sociedade civil, em diálogo com o povo. Isso contribui para transformar a realidade da nossa comunidade”, afirmou.