O fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e os rumos da Atenção Primária à Saúde (APS) no Brasil deram o tom do Conversatório “Futuro da APS no Brasil”, realizado em Brasília, no dia 6 de maio, como parte da programação de abertura do III Encontro Nacional da Rede ColaboraAPS. A atividade reuniu gestores e especialistas com trajetória no campo da APS para discutir avanços, desafios e estratégias técnico-políticas para a consolidação de uma Atenção Primária territorializada, resolutiva e orientada pelas necessidades da população brasileira. O Conversatório foi coorganizado pelo Observatório do SUS (ENSP/Fiocruz), pela Rede ColaboraAPS (SAPS/MS e ENSP/Fiocruz) e pelo Centro Colaborador da OPAS/OMS em Formação e Desenvolvimento Estratégico para Sistemas de Saúde com ênfase na APS (ENSP-BRA 97).

Antes do início do Conversatório, transmitido ao vivo pelo canal da ENSP no YouTube, foi realizada a plenária de abertura do III Encontro Nacional da Rede ColaboraAPS. Integraram a mesa Ana Luiza Caldas, secretária de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde (SAPS/MS), e Eduardo Melo, coordenador do Observatório do SUS e da Rede ColaboraAPS, que também participaram do Conversatório em seguida, além de Marco Menezes, diretor da ENSP/Fiocruz, Marcus Quito, consultor nacional da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS)/OMS no Brasil, Felipe Ferré, do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), e Marcela Alvarenga, assessora técnica do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS).

Na abertura, Marco Menezes destacou o papel dos trabalhadores e trabalhadoras do SUS na construção cotidiana da Atenção Primária à Saúde no país. Em sua fala, ressaltou que as inovações em APS nascem das experiências concretas dos territórios, das dificuldades enfrentadas nos serviços e das vivências locais. O diretor da ENSP também agradeceu às experiências participantes pela parceria com a Rede ColaboraAPS e pela contribuição para fazer o SUS acontecer nos territórios.

Ao mencionar a programação do encontro, Marco destacou o Conversatório Futuro da APS no Brasil como uma inovação, tanto pelo formato da atividade quanto pela proposta de reunir representantes da gestão em uma discussão estratégica sobre a Atenção Primária à Saúde no país.

Conversatório debate rumos e estratégias para a APS

Com a participação de Ana Luiza Caldas secretária de Atenção Primária do Ministério da Saúde (SAPS/MS), Hêider Aurélio Pinto, professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA); Renato Tasca, coordenador da Unidade Técnica de Serviços de Saúde da OPAS/OMS; e Claunara Schilling Mendonça, professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); o conversatório teve mediação de Eduardo Alves Melo, vice-diretor da Escola de Governo em Saúde da ENSP/Fiocruz. Ao apresentar a proposta da atividade, Melo explicou que o formato buscava promover uma conversa dinâmica, orientada por perguntas diretas aos convidados, em vez de exposições tradicionais.

Segundo ele, discutir o futuro da APS não significa fazer “futurologia”, mas observar tendências, prospectar cenários e colocar essa reflexão a serviço de uma construção ativa dos rumos da Atenção Primária à Saúde no país. O vice-diretor da ENSP, que coordena o Observatório do SUS e a Rede ColaboraAPS, ressaltou que o debate deve combinar o reconhecimento dos avanços da APS brasileira com uma análise crítica dos desafios ainda presentes, considerando a importância de uma reflexão aprofundada sobre o que a APS tem conseguido realizar, o que precisa ser fortalecido e quais estratégias são necessárias para avançar.

Singularidades da APS brasileira

No primeiro bloco do conversatório, os convidados discutiram a situação atual da APS no Brasil, suas singularidades e virtudes em comparação com experiências internacionais. Em suas explanações, Renato Tasca (OPAS/OMS) destacou a escala e a complexidade do sistema brasileiro como elementos centrais para compreender a experiência nacional.

Para Tasca, uma das principais singularidades da Atenção Primária brasileira é estar inserida em um sistema universal. Ele ressaltou que o Brasil possui o maior sistema universal de saúde do mundo em número de habitantes, com a APS ocupando papel central em sua organização. O coordenador também destacou a Estratégia Saúde da Família (ESF) como uma inovação adaptada à realidade brasileira, capaz de produzir resultados relevantes em um país marcado por grande extensão territorial, diversidade cultural e desigualdades sociais.

Já Ana Luiza Caldas (SAPS/MS), reforçou que o território é um elemento estruturante da APS brasileira. Segundo ela, a adscrição territorial e a responsabilidade sanitária demarcada são características fundamentais da Estratégia Saúde da Família e da busca por equidade no cuidado. Ana Luiza destacou que a organização territorial permite orientar a oferta de serviços a partir das necessidades da população e levar mais saúde a quem mais precisa.

Financiamento, trabalho e sustentabilidade

O financiamento da APS e seus efeitos sobre a organização do cuidado estiveram no centro do segundo bloco do Conversatório. Hêider Aurélio Pinto (UFBA) analisou o financiamento como uma estrutura de incentivos. Segundo ele, é necessário compreender quem formula os incentivos, quem é incentivado e quais objetivos se pretende alcançar.

Hêider defendeu que o financiamento deve ser desenhado em função dos objetivos de cada política pública e não funcionar como um modelo rígido e permanente. Para ele, o financiamento da APS precisa combinar diferentes componentes, de acordo com resultados esperados, necessidades do sistema e capacidade de indução federativa. O professor também chamou atenção para os desafios impostos pelo volume crescente de emendas parlamentares no orçamento da saúde, apontando riscos para a capacidade pública de planejamento e de produção de políticas orientadas por resultados sociais.

A valorização dos trabalhadores e trabalhadoras também foi apontada como aspecto central para o futuro da APS. Claunara Schilling Mendonça (UFRGS) destacou que a principal força da Atenção Primária está nas pessoas. Para ela, a APS depende da permanência, da formação e das condições de trabalho das equipes, especialmente em um modelo que se sustenta no vínculo, na longitudinalidade e na presença cotidiana nos territórios.

Claunara alertou para os impactos da precarização e do empresariamento sobre a Atenção Primária. Segundo ela, a fragilização dos vínculos de trabalho compromete atributos fundamentais da APS, como a continuidade do cuidado e a relação entre profissionais, equipes e população.

Estratégias de implementação e produção de mudanças

No bloco final, os participantes discutiram estratégias de implementação de políticas públicas e de produção de mudanças para além do financiamento. A conversa abordou como as políticas nacionais chegam aos gestores, aos trabalhadores e aos territórios, além da importância de instrumentos capazes de valorizar experiências locais e produzir aprendizagem institucional.

Claunara destacou que políticas exitosas precisam ser capazes de valorizar o trabalhador e de fortalecer o reconhecimento social da Atenção Primária. Hêider ressaltou que espaços de troca como o promovido pela Rede ColaboraAPS são, também, momentos de aprendizado, pois permitem observar, sistematizar e compartilhar experiências produzidas nos municípios, reconhecendo a criatividade dos territórios, favorecendo a circulação de experiências e apoiando a formulação de políticas mais conectadas à realidade dos serviços.

Ana Luiza Caldas também abordou desafios relacionados à organização do acesso, à comunicação entre usuários e serviços e à necessidade de fortalecer os atributos essenciais da APS, como acesso, longitudinalidade, integralidade e coordenação do cuidado. Para a secretária, garantir o acesso de forma adequada exige reorganizar processos de trabalho e enfrentar barreiras que ainda dificultam a relação entre a população e as unidades básicas de saúde.

Ao final do Conversatório, as falas convergiram para a compreensão de que pensar o futuro da APS no Brasil exige articular diferentes dimensões: financiamento, valorização do trabalho, territorialização, inovação, integração com a atenção especializada, qualificação do acesso e fortalecimento da coordenação do cuidado.

Para Eduardo Melo, a densidade das discussões refletiu a própria natureza da área no país. “A Atenção Primária é de uma complexidade e de uma riqueza enorme. Tocamos hoje em questões estruturais e estratégicas que são de altíssima relevância”, pontuou. O debate também reforçou que os avanços da APS brasileira devem ser reconhecidos sem perder de vista as barreiras estruturais que ainda limitam sua consolidação no SUS.

Encerramento do primeiro ciclo da Rede ColaboraAPS

O conversatório integrou a programação de abertura do III Encontro Nacional da Rede ColaboraAPS, que marca o encerramento do primeiro ciclo da Rede, iniciado em 2025, com foco no reconhecimento, na sistematização e na difusão de experiências inovadoras desenvolvidas nos territórios. Realizado entre os dias 06 e 08 de maio, em Brasília, a programação do encontro reuniu as esquipes gestoras das experiências participantes, secretários municipais de saúde, pesquisadores e instituições parceiras em torno de debates sobre a qualificação da APS e o fortalecimento do SUS. Saiba mais sobre a rede no site oficial.