O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), por meio da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP), realizam, no dia 9 de dezembro, o seminário Poder Legislativo e alocação de recursos federais para o SUS: evidências e implicações. A iniciativa conta com a participação do Observatório do SUS da ENSP/Fiocruz na organização. Aberto ao público, o encontro reunirá pesquisadores, gestores públicos e especialistas para apresentar e discutir evidências sobre a participação das emendas parlamentares no financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS), seus efeitos sobre a distribuição dos recursos destinados à saúde pública e suas implicações para a governança do sistema.

As emendas parlamentares têm assumido importância crescente no financiamento federal do SUS, ampliando a participação do Poder Legislativo na definição da destinação de recursos para ações e serviços públicos de saúde. Esse cenário levanta questões sobre a distribuição territorial dos valores, os critérios utilizados para sua alocação e a articulação entre as indicações parlamentares, o planejamento do sistema e as necessidades de saúde da população.

O debate também envolve os efeitos desse mecanismo sobre a equidade, a eficiência e a efetividade do financiamento público da saúde, além dos desafios relacionados à transparência, à coordenação federativa, ao acompanhamento e à avaliação da aplicação dos recursos.

Evidências e implicações para o financiamento da saúde

A programação do seminário prevê o lançamento do Documento de Síntese das Evidências Produzidas pelo Ipea e pela Fiocruz sobre a Alocação de Recursos Federais por Emendas ao SUS, que será disponibilizado em breve no site do Observatório do SUS. A abertura contará com a participação da presidenta do Ipea, Luciana Mendes Santos Servo, e do diretor da ENSP/Fiocruz, Marco Antônio Carneiro Menezes.

A primeira mesa, intitulada Emendas parlamentares na saúde e suas implicações para a transparência, a gestão e a coordenação federativa no SUS, discutirá os padrões de distribuição dos recursos e os desafios para integrar sua destinação ao planejamento e à gestão do sistema. Participam do debate Filipe Matheus Silva Cavalcanti, técnico de planejamento e pesquisa na Coordenação de Saúde da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc/Ipea); André Schimidt da Silva e Luciana Dias de Lima, pesquisadores da ENSP/Fiocruz; e Eduardo Alves Melo, vice-diretor da Escola de Governo em Saúde da ENSP/Fiocruz e coordenador do Observatório do SUS.

No período da tarde, a mesa Efeitos da alocação de recursos por emendas sobre o financiamento, a eficiência e a efetividade no SUS abordará as consequências da destinação desses recursos para o funcionamento e o financiamento do sistema. Entre os participantes estão João Gabriel Ribeiro Pessanha Leal, pesquisador da Escola Politécnica de Saúde da Fiocruz; Karla Giovana Bavaresco Ulinski, do GestSUS e do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da Universidade Estadual de Londrina; Carla de Barros Reis, pesquisadora da ENSP/Fiocruz; e Fabiola Sulpino Vieira, coordenadora de Saúde na Disoc/Ipea.

Oficina discutirá propostas de aprimoramento

Como desdobramento do seminário, o Ipea e a Fiocruz realizarão, no dia 10 de dezembro, uma oficina de trabalho restrita a convidados, com o tema Alocação de recursos federais para o SUS pelo Poder Legislativo: critérios, mecanismos e propostas de aprimoramento.

A atividade terá como objetivo aprofundar as discussões e formular propostas para aperfeiçoar os critérios e mecanismos de distribuição dos recursos provenientes de emendas parlamentares. Entre os assuntos previstos estão a articulação das emendas com os planos de saúde e as prioridades dos entes federativos, os critérios de distribuição territorial e por áreas de atuação do SUS, além de medidas para ampliar a transparência, a coordenação federativa e o monitoramento da execução dos recursos.

A expectativa é que, ao final das atividades, estejam consolidadas as evidências produzidas pelas instituições sobre o tema e que seja elaborado um relatório com propostas para o aprimoramento da alocação de recursos federais destinados à saúde por meio de emendas parlamentares.

Serviço

Seminário: Poder Legislativo e alocação de recursos federais para o SUS: evidências e implicações
Data: 9 de dezembro de 2026
Horário: 9h às 17h
Local: Auditório Anna Peliano, térreo – Ipea Brasília (SEPS 702/902 Sul, Bloco C).
Transmissão ao vivo: canais da ENSP/Fiocruz e do Ipea no YouTube.
Oficina restrita a convidados: 10 de dezembro de 2026, das 9h às 16h, no Auditório Divonzir Guzzo, Ipea Brasília.