Em entrevista exclusiva para o Observatório do SUS, especialistas apresentam perspectivas sobre o arcabouço fiscal e à arrecadação de recursos para o Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil.

Diferentes atores do campo da saúde pública e da economia compartilham suas análises sobre questões cruciais, incluindo os impactos da reforma tributária, sustentabilidade e aumento do financiamento para a saúde. De acordo com Grazielle Custódio David, doutoranda do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), o novo arcabouço fiscal avança, mas não é suficiente, por limitar a expansão de recursos para o SUS ao aumento da receita, mantendo o financiamento da saúde vulnerável às intempéries econômicas.

Em suas considerações, Francisco Funcia, presidente da Associação Brasileira de Economia da Saúde (ABrES), destaca de forma enfática a necessidade de defender e mobilizar esforços para assegurar a manutenção do piso constitucional da saúde. Essa preocupação se torna ainda mais alarmante neste momento em que ganharam visibilidade propostas de desvinculação do piso de despesas federais em saúde.

Já nas análises de Erika Aragão, diretora do Departamento de Economia da Saúde, Investimento e Desempenho da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde, é pontuado que a reforma tributária, ainda em discussão, exige que o governo federal reveja as isenções que hoje existem e faça um contraponto entre o novo modelo de arrecadação e o tipo de incentivo que se dá para a iniciativa privada.

Por fim, Fabiola Sulpino Vieira, Coordenadora de Saúde da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), chama atenção para a necessidade de ampliação de recursos federais para a SUS, bem como uma melhor alocação dos mesmos. Principalmente em momentos de crise, quandoa demanda da população por serviços de saúde cresce, é preciso proteger o aporte de recursos no SUS, garantindo respostas às necessidades de saúde e o cumprimento dos preceitos de acesso universal, integral e com equidade à saúde.

As entrevistas foram realizadas durante seminário Financiamento do SUS: equidade, acesso e qualidade, uma iniciativa do Observatório do SUS em parceria com a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco). 

Confira abaixo as análises de especialistas sobre o novo arcabouço fiscal e a reforma tributária.