Oficina na ENSP debate avanços e desafios na implementação do Programa Agora Tem Especialistas no SUS a partir de experiências municipais e estaduais
Por Thathiana Gurgel
A ampliação do acesso à atenção especializada e a construção de novas estratégias para organizar o cuidado no Sistema Único de Saúde (SUS) foram os principais temas debatidos na oficina Avanços e Desafios do Programa Agora Tem Especialistas, organizado pelo Observatório do SUS em parceria com o ProQualis no dia 22 de junho na Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz), no Rio de Janeiro. O encontro reuniu gestores municipais, estaduais e federais, além de pesquisadores do SUS para compartilhar experiências de implementação do Programa, identificar desafios comuns e discutir caminhos para fortalecer a integralidade do cuidado. A oficina teve como objetivo conhecer, dar visibilidade e documentar iniciativas desenvolvidas em diferentes regiões do país, contribuindo para a construção de recomendações e estratégias.
Na abertura da oficina, o vice-diretor da Escola de Governo em Saúde (VDEGS/ENSP/Fiocruz) e coordenador do Observatório do SUS, Eduardo Melo, destacou a importância de promover espaços de trocas entre diferentes atores envolvidos na implementação da política: “O acesso à atenção especializada é um ponto crítico do SUS, que se relaciona diretamente com um componente estratégico da nossa agenda, que é a regionalização e a construção de redes”, afirmou.
A apresentação inicial sobre o Programa Agora Tem Especialistas foi realizada por Andryelli Aires de Morais, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde (SAES/MS). Ela explicou que o Programa busca reduzir filas e tempos de espera para consultas, exames e procedimentos especializados, articulando diferentes componentes da atenção especializada: “O Programa Agora Tem Especialistas é dividido em oito componentes e tem como foco principal a redução das filas e do tempo de espera dos pacientes no componente cirúrgico e ambulatorial.”, destacou.
Experiências locais: reorganizar o cuidado para reduzir filas
Ao longo da Oficina, três experiências municipais foram apresentadas, mostrando que a principal mudança proposta pelo Programa está na superação da lógica de procedimentos isolados, fortalecendo a organização do percurso do usuário na rede de saúde. Em Belo Horizonte (MG), Mateus Figueiredo Martins Costa, gestor da Rede Especializada da Secretaria Municipal de Saúde, apresentou a experiência do Programa Agora Tem BH, destacando a implantação do cuidado como uma estratégia para acompanhar o usuário: “O Programa foi um divisor de águas ao superar uma defasagem histórica de investimento em atenção especializada.”, afirmou.
Segundo Mateus, o município implantou núcleos de navegação de cuidado nas próprias unidades que executam as Ofertas de Cuidado Integrado (OCIs), garantindo um acompanhamento mais próximo dos usuários: “Hoje temos navegadores de cuidado em todas as unidades próprias de Belo Horizonte que executam as OCIs. O grande desafio foi o sistema de informação.”, explicou.
Em Senador Canedo (GO), Keniel Carlos Pereira dos Reis, da gestão municipal de saúde, destacou que a implantação do Programa exige mudança cultural e reorganização dos processos de trabalho: “Construir OCI, implementar as ofertas de cuidado integrado, receber uma carreta ou receber médicos especialistas não é tão simples quanto parece. Estamos lidando com uma lógica do SUS que já vem de anos”, afirmou. Ele ressaltou que a organização das OCIs reduziu significativamente o tempo de espera para diagnóstico no município: “Nossa jornada diagnóstica chegava a ser maior que um ano para algumas especialidades. Quando as OCIs vieram, elas reduziram para no máximo dois meses”, relatou.
A secretária de Saúde de Curitiba (PR), Tatiane Filipak, apresentou a experiência do município com a telerregulação como ferramenta de qualificação do acesso à atenção especializada: “O Programa é uma mudança de cultura na assistência para nós, que sempre esperamos o atendimento integral do paciente. Costumo dizer que temos ‘andarilhos da rede’, porque eles vivem em vários pontos de atenção, mas você não está conectado”, afirmou. Segundo ela, a telerregulação passou a funcionar como uma segunda opinião especializada, aproximando profissionais da Atenção Primária e especialistas: “É o especialista com o médico da atenção primária fazendo a gestão do cuidado do paciente.”, explicou.
Regionalização e desafios para consolidar a
A Oficina também debateu experiências de regiões que enfrentam desafios sobre a organização regional da atenção especializada. Em Teresina (PI), a secretária municipal de Saúde, Leopoldina Cipriano, apresentou o processo de implantação das OCIs em uma rede que atende usuários de 224 municípios do Piauí e 27 do Maranhão. Ela destacou que a decisão política do gestor foi fundamental para superar resistências e conseguir reduzir filas após a adesão ao Programa: “Nós tínhamos mais de 25 mil pacientes na fila de oftalmologia. O município estava há cinco anos sem ofertar consulta de retina. Aderimos às OCIs e terminamos o ano com 2.500 executadas;”, destacou.
Representando a Região Noroeste Fluminense (RJ), Elisabeth Teixeira da Silva, do Núcleo de Apoio à Gestão (NAG) do Programa Agora tem Especialista, apresentou os desafios enfrentados por municípios pequenos que dependem de redes regionais: “Em Itaperuna somos uma região muito pequena, onde 85% dependem do SUS e os municípios acabam sendo dependentes”, explicou. Ela chamou atenção para situações em que o usuário inicia o cuidado pela OCI, mas encontra barreiras quando precisa de procedimentos complementares: “O paciente fica agarrado no meio do tratamento. A solução que tivemos foi fazer via consórcio: todos os municípios são consorciados e o paciente já leva uma autorização prévia para o que não está contemplado na OCI, para não parar o fluxo”, relatou.
Microrregulação, formação e informação como desafios
Durante os debates, pesquisadores e gestores reforçaram que a consolidação do Programa depende de fortalecer a comunicação entre profissionais, qualificar processos de regulação e ampliar a capacidade técnica dos municípios. A consultora e pesquisadora Maria do Carmo destacou que a atenção especializada precisa superar a lógica tradicional baseada apenas em procedimentos: “Todo mundo faz mutirão de catarata. Agora, fazer OCI, fazer esse modo de cuidado na atenção especializada ambulatorial é a inflexão do Programa”, afirmou.
Contribuindo com a visão técnica, a assessoria técnica do COSEMS/SP, Elaine Giannotti, enfatizou que a estratégia do Programa vai além da produtividade: “O Programa Agora Tem Especialistas não vem apenas para dar escala a procedimentos, mas para induzir uma mudança estruturante na atenção especializada. Quando falamos em Oferta de Cuidado Integrado (OCI), estamos falando de romper com a fragmentação. O paciente não pode mais receber apenas uma guia de exame; ele precisa de um percurso com começo, meio e fim garantidos.”, pontuou.
Andryelli Aires de Morais (SAES/MS) ressaltou o papel dos Núcleos de Apoio à Gestão (NAGs) e a necessidade de aprimorar os sistemas de informação: “O NAG não é central de regulação. Ele deve ajudar a pensar a regulação, fazer pontes entre o serviço e a gestão e focar nos processos de educação permanente”, explicou. Ela também destacou o desafio da integração dos dados: “O Ministério sozinho não vai conseguir limpar esses dados. Ele só limpa quando compartilha com gestores, estados e municípios”, afirmou.
Caminhos para fortalecer o Agora Tem Especialistas
Ao final da Oficina, os participantes destacaram recomendações para o aprimoramento do Programa, incluindo fortalecimento da navegação do cuidado, integração com a Atenção Primária, ampliação da educação permanente, qualificação dos sistemas de informação e maior articulação regional. O pesquisador Victor Grabois, do Departamento de Administração e Planejamento em Saúde (DAPS/ENSP/Fiocruz), ressaltou a importância de aproximar a produção acadêmica da realidade dos serviços: “Precisamos criar um aparato formador para a gestão do Agora Tem Especialistas que não seja o modelo privado das grandes fundações. O diferencial dessa oficina hoje foi a aproximação com o mundo real”, afirmou.
No encerramento, Eduardo Melo sinalizou como desdobramento a realização de visitas aos territórios para conhecer de perto as experiências, além de reforçar que a Oficina representa uma etapa de reflexão sobre os próximos passos da política. A proposta é que as experiências compartilhadas subsidiem novas análises e recomendações, fortalecendo o Programa Agora Tem Especialistas como uma estratégia para ampliar o acesso, integrar redes de atenção e garantir cuidado mais contínuo e resolutivo no SUS.
