A importância da participação da comunidade no planejamento e fiscalização dos recursos do SUS foi abordada por Francisco Funcia, presidente da Associação Brasileira de Economia da Saúde (ABrES), no seminário Financiamento do SUS: Equidade, Acesso e Qualidade, realizado pelo Observatório do SUS em parceria com a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) em setembro de 2023, na Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz).  

Destacando conferências de saúde e conselhos como instrumentos essenciais, Funcia questionou a efetividade dos processos de planejamento e fiscalização na prática, especialmente em relação organização e à alocação de recursos.  

Na ocasião, o professor de medicina e economia da Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS) enfatizou a influência das emendas parlamentares no orçamento, ressaltando a falta de condicionamento desses recursos a regras de planejamento.

Funcia também abordou questões como restos a pagar, transferências para estados e municípios, a fragilidade da Auditoria do SUS e os impactos da Emenda Constitucional 95 no financiamento da saúde. Ele defendeu a necessidade de recursos adicionais, mas enfatizou que a mudança do modelo de atenção, com prioridade para a atenção primária, é crucial. Funcia reforçou a importância da revogação da Emenda 95, mas alertou que isso, por si só, não resolveria todos os problemas, defendendo também a redução da participação do setor privado no SUS. 

Assista abaixo à palestra de Francisco Funcia, transmitida ao vivo pelo canal da ENSP no YouTube, e confira sua apresentação aqui.

Para saber mais sobre o seminário, acesse a cobertura e a transmissão completa do evento.