No dia 20 de outubro será realizado o seminário “Desafios da regionalização da política de saúde no Brasil: obstáculos e alternativas”. O encontro é uma parceria do Observatório do SUS da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/Fiocruz) com a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e é o segundo da série de três seminários que irão discutir os desafios estruturais do SUS.

O evento acontece das 8h30 às 16h, no auditório térreo da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/Fiocruz) e não é necessária inscrição prévia para participar. As pessoas interessadas que não puderem estar presencialmente poderão acompanhar a atividade ao vivo pelo canal da ENSP no Youtube.

O diretor da Ensp, Marco Menezes, enfatizou que a atividade dá sequência à série de três seminários pensados pelo Observatório do SUS, em uma parceria estratégica com a Abrasco, para enfrentar desafios estruturais do SUS e apontar novas alternativas para superá-los. O primeiro seminário discutiu o financiamento da saúde, o segundo discutirá a regionalização da rede e o terceiro a carreira no SUS. “Os temas dos seminários estão interligados e têm uma sequência que nos permite um olhar abrangente e o desenho de propostas estruturais. Eles estão também conectados à conjuntura – debatemos o financiamento da saúde enquanto o país debatia o novo arcabouço fiscal e agora vamos discutir a regionalização enquanto estão na pauta os consórcios e a gestão federativa – e às prioridades apontadas pela 17ª CNS”, destacou. 

Este segundo encontro busca responder questões como: Quais são os principais condicionantes da regionalização da saúde hoje e o que tem impedido o seu avanço no Brasil? Quais são as estratégias de regionalização em curso e suas possibilidades, sustentabilidade e limites?

Segundo o vice-diretor da Escola de Governo em Saúde da Ensp, Eduardo Melo, “há muito tempo que a municipalização da saúde, apesar dos inúmeros avanços que possibilitou, é insuficiente para garantir acesso aos cuidados no SUS (notadamente os especializados e aos moradores das pequenas cidades, que são a maioria) e reduzir desigualdades entre municípios e entre regiões. A formulação das políticas nacionais, historicamente, tem considerado de modo ainda insuficiente as regiões de saúde, fortemente influenciadas pelo nosso federalismo e por outras contingências técnicas e políticas. Isso inclui também as dificuldades na gestão estadual do SUS, essencial a essa pauta. Este seminário, além de refletir sobre os obstáculos a este processo no Brasil, pretende contribuir para a recolocação da pauta e com formulações alternativas. Atores com diferentes inserções contribuirão bastante neste sentido.”

A presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Rosana Onocko, destaca que “a implementação das regiões é questão estratégica para o desenvolvimento do SUS. As relações desse tema com as questões interfederativas, a problematização sobre o grau de autonomia e as formas de governança, assim como a superação de propostas fragmentadoras e privatistas, colocam o tema da regionalização dentre os mais candentes do cenário atual”. 

A pesquisadora da Ensp/Fiocruz, Mariana Vercesi de Albuquerque, destaca que “as regiões de saúde são cruciais para o fortalecimento, a inovação e a capacidade de resposta do SUS, especialmente para reduzir desigualdades em saúde. A regionalização é o processo que melhor consegue articular a estrutura federativa do SUS com a diversidade das necessidades e usos do território brasileiro, considerando políticas, investimentos, oferta de serviços e demandas de saúde da população. É de suma importância avançar com propostas que garantam uma base sólida da regionalização, visando acesso universal, integral e equitativo à saúde.”

O seminário ocorrerá com duas mesas temáticas pela manhã, abertas ao público e com transmissão pelo canal da ENSP no Youtube. A tarde será reservada para os grupos de discussão e convidados, envolvendo pesquisadores, especialistas, gestores do SUS, parlamentares e representantes do controle social.   

Confira a programação: