O Observatório do SUS da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP/Fiocruz), em parceria com a Plataforma Região e Redes, o Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da Universidade Estadual de Londrina (UEL) e o Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública da ENSP/Fiocruz, convidam para o Seminário Nacional de Consórcios Públicos e Regionalização do SUS, que ocorrerá nos dias 24 e 25 de fevereiro de 2025, na Fundação Oswaldo Cruz, no Rio de Janeiro.

Os consórcios públicos de saúde são associações voluntárias entre entes governamentais que apoiam a implementação de políticas de interesse comum. Desde sua emergência na década de 1980, essas iniciativas se expandiram, diversificaram e inovaram em suas formas de atuação, beneficiando principalmente municípios de pequeno porte populacional. Pesquisas destacam que os consórcios promovem ganhos de escala, organização da demanda e provisão de serviços especializados, além de fortalecerem a cooperação intergovernamental. No entanto, ainda enfrentam desafios relacionados à governança e à integração com estruturas de gestão compartilhada do SUS.

Segundo a pesquisadora Silvia Karla Azevedo, da Universidade Estadual de Londrina (UEL) e egressa do pós-doutorado realizado no Programa de Pós-Graduação da ENSP, “os consórcios são uma realidade no processo de regionalização no SUS e estão presentes em 75% das Macrorregiões de Saúde do país. Frente à nova conjuntura nacional, esse é um momento muito propício para a discussão sobre seu papel frente aos desafios da governança regional.”

Com o objetivo de aprofundar discussões sobre o papel desses consórcios, o evento busca reunir gestores públicos, equipes técnicas e dirigentes de consórcios públicos, profissionais de saúde e pesquisadores de diferentes regiões do Brasil para debater os limites e potencialidades dos consórcios como instrumentos de apoio à regionalização do SUS, visando um sistema de saúde mais equitativo e eficiente.

A pesquisadora Luciana Dias, da ENSP/Fiocruz, ressalta a importância do seminário como um espaço privilegiado para promover a troca de experiências e aprofundar reflexões sobre a regionalização. Segundo ela, essa diretriz é “essencial para ampliar o acesso à saúde e reduzir as desigualdades, sendo fundamental a ação articulada entre as diferentes esferas de gestão do SUS.” Luciana acrescenta que o evento representa uma oportunidade para debater a regionalização com base em estudos recentes e nas diversas experiências de consórcios de saúde existentes em todo o país.

A programação do seminário, distribuída ao longo de dois dias, incluirá uma mostra de experiências e estudos e painéis temáticos que contarão com especialistas, gestores e pesquisadores da área. Confira a seguir todos os detalhes da programação.

Programação Completa

24 de fevereiro de 2025 – 1ª Mostra Nacional de Experiências e Estudos sobre Consórcios Públicos de Saúde e Regionalização do SUS

No primeiro dia do evento, será realizada a 1ª Mostra Nacional de Experiências, Práticas e Pesquisas Científicas de Consórcios Públicos de Saúde, com apresentações presenciais em salas temáticas simultâneas, selecionadas por chamada pública. A mostra abordará dois eixos principais: a evolução e atuação dos consórcios no planejamento e gestão regional de serviços de saúde e a governança regional dos consórcios.

As orientações para submissão de trabalhos estão disponíveis no próximo tópico, logo após os detalhes da programação.

Programação do dia:
13h00 – Credenciamento.
14h00 – Apresentações de trabalhos em salas temáticas simultâneas.

25 de fevereiro de 2025 – Painéis Temáticos

O segundo dia será dedicado a painéis temáticos e contará com transmissão simultânea. O primeiro painel discutirá como os consórcios públicos podem contribuir para a redução das desigualdades regionais no acesso aos serviços de saúde, analisando inovações organizacionais, modelos de gestão e tipos de serviços prestados. Já o segundo painel se concentrará na governança regional, examinando como os consórcios podem fortalecer a gestão cooperativa e integrada do SUS, abordando a descentralização, a cooperação entre diferentes esferas de governo e os desafios políticos e financeiros.

Programação do dia:
08h00 – Credenciamento
08h30 – Cerimônia de Abertura
09h30 – Painel 1: Consórcios Públicos de Saúde – evolução e contribuições para a gestão e organização regional de serviços de saúde
12h30 – Intervalo
14h00 – Painel 2: Consórcios Públicos no processo de governança regional de saúde
16h30 – Encerramento

Orientações Gerais para Submissão de Trabalhos para Mostra

Gestores públicos e equipes técnicas das três esferas de governo, gestores e equipes técnicas de consórcios públicos, profissionais de saúde, pesquisadores, docentes, pós-graduandos, e demais interessados podem submeter seus trabalhos até o dia 27/01/2025. Os trabalhos devem contribuir para o desenvolvimento das políticas públicas relacionadas aos Consórcios Públicos de Saúde e podem abordar os seguintes eixos temáticos:

Eixo 1: Evolução e atuação dos consórcios no planejamento e gestão regional de serviços de saúde.

Eixo 2: Consórcios públicos e governança regional de saúde.

Para submissão, é necessário realizar a inscrição no evento e submeter o trabalho por meio deste formulário.
Para mais informações, acesse as orientações gerais para submissão de trabalhos.

Apoio e Fomento
O evento conta com o apoio das seguintes instituições:
CAPES: Programa de Apoio a Eventos no País
Fiocruz: Programa Fiocruz de Fomento à Inovação – INOVA FIOCRUZ
FAPERJ: Programa Cientista do Nosso Estado

Links úteis:
Orientações para submissão de trabalhos
Formulário de inscrição no seminário e submissão de trabalho para mostra

Serviço: Seminário Nacional de Consórcios Públicos de Saúde e Regionalização do SUS
Instituições promotoras: Observatório do SUS (ENSP/Fiocruz), Plataforma Região e Redes, Programa de Pós-Graduação de Saúde Coletiva da Universidade Estadual de Londrina e Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública da ENSP.
Programação:
24 de fevereiro, segunda-feira: das 13h às 16h30 (Presencial)
25 de fevereiro, terça-feira: das 8h30 às 16h30 (Presencial com transmissão ao vivo)
Local: Fundação Oswaldo Cruz – Rio de Janeiro
Transmissão: Canal da ENSP no YouTube
Contato: seminarioconsorcios@gmail.com