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O Brasil é um dos poucos países que não tributa dividendos, palestra de Grazielle Custódio

Por Observatório do SUS
Foto: Virginia Damas (ENSP/Fiocruz)

Os desafios enfrentados no financiamento de ações e serviços públicos de saúde, especialmente após 2016 com a implementação do teto de gastos na saúde, pautaram as análises de Grazielle Custódio David, doutoranda do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), em sua palestra no seminário Financiamento do SUS: Equidade, Acesso e Qualidade, realizado pelo Observatório do SUS em parceria com a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) em setembro de 2023, na Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENPS/Fiocruz).

Em sua intervenção, feita na mesa que abriu os trabalhos do dia, com o tema ‘Dilemas e perspectivas para viabilizar receitas e ampliar a despesa com ações e serviços públicos de saúde’, Grazielle destacou as restrições significativas que impactaram os gastos sociais, incluindo a saúde, e analisou criticamente o novo arcabouço fiscal, apontando para sua complexidade e dependência de novas receitas.

Custódio propôs alternativas, como a tributação de dividendos e uma abordagem mais progressiva regionalmente, sugerindo uma reflexão sobre critérios ideais para garantir o crescimento real dos investimentos em saúde.

A pesquisadora também destacou a importância de fortalecer a saúde como oportunidade econômica impulsionadora do desenvolvimento e concluiu levantando questões sobre a sustentabilidade de determinadas políticas fiscais, oferecendo uma visão crítica e propositiva para enfrentar os desafios presentes no financiamento e na expansão dos serviços públicos de saúde no Brasil.

Confira a palestra na íntegra, transmitida ao vivo pelo canal da ENSP no YouTube.


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