No seminário Desafios da Regionalização da Política de Saúde no Brasil: Obstáculos e Alternativas, promovido pelo Observatório do SUS em parceria com a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) em outubro de 2023, Roberta Sampaio, coordenadora Executiva de Fortalecimento do SUS da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, trouxe uma visão abrangente sobre os esforços e desafios na regionalização da saúde no estado.

Roberta iniciou sua fala agradecendo o convite e destacando sua constante busca por conhecimento como pesquisadora e gestora. Com um histórico de estudos e atuação na regionalização da saúde na Bahia, ela compartilhou suas experiências e o desenvolvimento das políticas de saúde sob sua coordenação.

Avanços na Estrutura de Saúde

A palestrante destacou o crescimento significativo da rede de saúde na Bahia, com a construção de 29 novos hospitais regionais e maternidades, além de 29 policlínicas regionais. Essa expansão foi realizada em grande parte com recursos próprios do estado, uma resposta à ausência de apoio federal nos últimos anos. Roberta enfatizou a importância de uma atenção primária forte e integrada, e o estado entregou mais de 100 Unidades Básicas de Saúde (UBS) construídas em municípios diversos.

Governança e Integração

Roberta falou sobre a importância da governança na regionalização e mencionou a reforma administrativa realizada para fortalecer a capacidade de gestão regional. A criação de 29 Consórcios Interfederativos de Saúde foi um passo crucial nesse processo, inspirado na experiência do Ceará, que compartilhou suas plantas de policlínicas com a Bahia. A coordenação eficiente desses consórcios, mediando conflitos políticos entre municípios, foi destacada como essencial para o sucesso da iniciativa.

Desafios e Estratégias

Entre os desafios, Roberta apontou a necessidade de uma coordenação estratégica e integrada das políticas de saúde com outras áreas como educação, segurança pública e desenvolvimento econômico. A política de saúde deve ser parte do desenvolvimento regional, com uma visão holística que considere todas as políticas públicas que impactam a vida dos cidadãos.

Ela também mencionou as dificuldades políticas, especialmente em regiões onde há oposição ao governo estadual, e a necessidade de uma estratégia de negociação adaptada a essas realidades. Roberta defendeu que a política eleitoral é parte do processo de regionalização e que o entendimento dessas dinâmicas é crucial para o sucesso das políticas de saúde.

Inovações na Gestão e Transparência na Saúde

Roberta Sampaio continuou sua apresentação abordando a importância de melhorar a transparência no agendamento de consultas. Reconhecendo as críticas dos prefeitos sobre o fluxo atual, ela mencionou a implementação de um aplicativo piloto em duas policlínicas de Salvador. Esse aplicativo permite que os usuários agendem e visualizem suas consultas, recebendo notificações das policlínicas. A ideia é expandir essa transparência para outras unidades, mitigando problemas como a espera prolongada por consultas devido a conflitos políticos.

Outro ponto destacado foi o Planejamento Regional Integrado (PRI). De acordo com Sampaio, foram realizados seminários estaduais de regionalização, com participação de mais de 1000 pessoas, incluindo representantes de Minas Gerais, Ceará e Pernambuco, que apresentaram seus modelos de governança. A Bahia está avaliando as melhores práticas e discutindo a regulação de acesso e urgência/emergência em diferentes macrorregiões.

Roberta também mencionou a criação de uma macrorregião interestadual entre Pernambuco e Bahia, com mediação do Ministério da Saúde devido às diferenças conceituais entre os estados. Essa iniciativa visa fortalecer a governança e coordenação entre os estados, enfrentando desafios significativos.

Foi enfatizada a importância de uma reforma administrativa robusta para melhorar a regionalização, aumentando os núcleos regionais de saúde de nove para treze e integrando-os aos consórcios interfederativos. A cooperação técnica com o Instituto de Saúde Coletiva e a OPAS está sendo usada para aprimorar a estrutura de governança, considerando a diversidade e especificidades das macrorregiões da Bahia.

Roberta destacou a expansão da saúde digital, com o prontuário eletrônico sendo implementado em 85% dos hospitais estaduais. Há esforços para integrar os dados da atenção primária com o Ministério da Saúde, visando criar uma rede estadual de dados integrada que permita um acompanhamento mais eficaz do paciente.

A expansão da atenção primária e a criação de uma rede de cuidados para pessoas com deficiência e saúde mental também foram pontos-chave. A política de redução de danos e a integração das políticas de saúde mental e sobre drogas estão sendo discutidas de forma integrada com várias secretarias, incluindo a de segurança pública.

Desafios e Prioridades Políticas

Roberta concluiu enfatizando que a regionalização é um desafio político significativo que requer uma estratégia unificada e tripartite. A coordenação das territorialidades esteve em pauta no gabinete do governador para garantir uma orquestração eficaz das políticas descentralizadas. Ela defendeu um estado mais protagonista nas políticas de saúde, estimulando parcerias e fóruns de cooperação para fortalecer a gestão e qualidade dos serviços oferecidos.

Assista abaixo à palestra de Roberta Sampaio, transmitida ao vivo pelo canal da ENSP no YouTube, e confira sua apresentação aqui.

Para saber mais sobre o seminário, acesse a cobertura e a transmissão completa do evento.