Fiocruz e Opas/OMS celebram designação da ENSP como Centro Colaborador em Sistemas de Saúde
Por Observatório do SUS
Foto: Peter Ilicciev/CCS
O trabalho coletivo, o papel das redes de cooperação e a importância do conceito ampliado de saúde frente aos desafios impostos por um cenário global complexo nortearam a cerimônia de designação da ENSP como Centro Colaborador da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS) em Formação e Desenvolvimento Estratégico para Sistemas de Saúde com ênfase em Atenção Primária. O evento aconteceu, na última sexta-feira (18), na Escola.

Foto: Peter Ilicciev/CCS
Presente à mesa de abertura, o vice-diretor da Escola de Governo em Saúde (Vdegs/ENSP) e responsável pela coordenação do Centro Colaborador, Eduardo Melo, ressaltou que a designação é fruto do reconhecimento da história institucional e do trabalho coletivo, que envolveu, por mais de um ano, atores da ENSP e da Opas no processo de formulação e acompanhamento da submissão da proposta do Centro Colaborador.
Melo agradeceu a todos os que participaram e contribuíram para a materialização da iniciativa. O vice-diretor destacou que o Centro Colaborador vai atuar em um contexto de desafios políticos e sócio-sanitários contemporâneos globais, marcados por um conjunto de fenômenos que impactam a Saúde, entre eles, as crises climáticas e do multilateralismo, o advento de guerras e as fortes desigualdades sociais.
Segundo Melo, a OMS e suas representações nos diversos continentes, como a Opas, desempenham importância fundamental na atual conjuntura, contribuindo para a redução das desigualdades entre os países e para o fortalecimento do multilateralismo e da diplomacia em saúde.

Foto: Peter Ilicciev/CCS
O vice-diretor frisou que o contexto de atuação do Centro Colaborador também é marcado por características históricas dos sistemas de saúde da América Latina, como a fragmentação. Ele ressaltou que, nessa conjuntura, a Atenção Primária é defendida e reforçada como base dos sistemas de saúde, além de integrar a agenda estratégica da Opas/OMS na região. Ainda ao contextualizar a atuação do novo Centro Colaborador, Melo chamou a atenção para a reconhecida atuação nacional e internacional da ENSP em diversas áreas.

Foto: Peter Ilicciev/CCS
O vice-diretor explicou que os Centros Colaboradores são instâncias institucionais designadas para realizar atividades de apoio aos programas da Opas, oferecendo acesso a especialistas de ponta, que, além de garantir validade científica e assessoria técnica, ampliam a capacidade institucional da OMS, apoiando e fortalecendo o seu trabalho em nível global. O Brasil conta com pouco mais de 20 Centros Colaboradores. Somente na Fiocruz, existem seis.
Melo explicou que são três os eixos de atuação do Centro Colaborador: fortalecimento institucional, desenvolvimento científico e sistemas de saúde. “Devemos olhar o sistema de saúde como um todo e a Atenção Primária como a grande base”, destacou.
Segundo o vice-diretor, as atividades do Centro Colaborador vão envolver o diagnóstico das Escolas e Centros de Treinamento em Saúde Pública na América Latina para orientação da colaboração interinstitucional; o fortalecimento de capacidades institucionais para qualificar a atuação dessas escolas no enfrentamento de desafios; o apoio à oferta de formações adequadas; a produção de estudos, revisões e recomendações sobre tópicos-chave dos sistemas de saúde; e o mapeamento de experiências relevantes para os sistemas de saúde com foco na APS, nas redes integradas de serviços de saúde, na força de trabalho em saúde e na resposta às emergências em saúde pública. “Esses são elementos que devem estar presentes na nossa agenda de cooperação técnica enquanto Centro Colaborador, em parceria com a Opas e os diferentes países da América Latina, visando o apoio ao fortalecimento dos sistemas de saúde”, complementou.

Foto: Peter Ilicciev/CCS
Em seguida, o diretor da ENSP, Marco Menezes, também agradeceu a todas as pessoas envolvidas na iniciativa e reforçou que a cerimônia de designação da Escola como Centro Colaborador é um momento de celebração e reafirmação de compromissos institucionais. Ele também frisou que a iniciativa é resultado de um trabalho coletivo, que envolveu trabalhadoras e trabalhadores da Escola, assim como o Sistema Fiocruz. Segundo ele, a iniciativa é ainda fruto do reconhecimento dos 71 anos de trajetória da ENSP e do papel estratégico e de destaque desempenhado pela Fiocruz no cenário nacional, especialmente durante a pandemia de Covid-19.
Menezes lembrou que não é a primeira vez em que a ENSP é designada Centro Colaborador da Organização Pan-Americana da Saúde. Há 26 anos, o Departamento de Política de Medicamentos e Assistência Farmacêutica da Escola (NAF) é Centro Colaborador da Opas para Políticas Farmacêuticas.
Segundo o diretor, a conquista coletiva chega em um momento desafiador no cenário mundial, marcado por crises políticas e da governança global, especialmente no que diz respeito ao debate sobre o multilateralismo, sobretudo no que se refere à autonomia dos povos e soberania dos países. Em meio a esses desafios, existe uma fortaleza, segundo o diretor: o trabalho em redes articulado, com vistas ao fortalecimento do multilateralismo. “O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recentemente publicou artigo, circulado mundialmente, no qual enfatiza que a solução para a crise do multilateralismo não é abandoná-lo, mas, sim, refundá-lo sobre bases mais justas e inclusivas. A ENSP e a Fiocruz têm contribuído nesse sentido. E a designação da Escola como Centro Colaborador tem um papel importante nesse contexto”, afirmou Menezes.

Foto: Guilherme Auatt/ENSP
O diretor também reforçou que a atuação do Centro Colaborador acontecerá de forma coletiva, com a participação de todos os Centros Colaboradores da Fiocruz, juntamente com as redes de cooperação e o Centro de Relações Internacionais em Saúde da Fundação. “Toda a nossa instituição e Escola e todos os trabalhadores e trabalhadoras estão convidados a participar dessa construção”, enfatizou.
Menezes frisou que, diante da designação da ENSP como Centro Colaborador, torna-se ainda mais necessário o fortalecimento das redes colaborativas, como a Rede de Escolas de Saúde Pública (RESP) e a Rede Brasileira de Escolas de Saúde Pública (RedEscola). Segundo ele, é imprescindível, ainda, o debate sobre a participação da sociedade civil na gestão pública, marca do SUS que ganhou destaque internacional.
O diretor destacou, ainda, a importância de se intensificar o papel da saúde pública e coletiva no contexto de avanço da política de internacionalização da Fiocruz, tendo a Atenção Primária como ponto central desse processo. “Agradeço, mais uma vez, à Opas/OMS pela confiança e parceria de muitos anos. Estamos aqui porque acreditamos e trabalhamos pela solidariedade entre os povos, pela cooperação estruturante e pela saúde como direito humano universal. Parabéns a todos e todas”, concluiu.

Foto: Peter Ilicciev/CCS
A vice-presidente de Saúde Global da Fiocruz, Lourdes Oliveira, definiu a iniciativa como um esforço coletivo em prol da colaboração, do desenvolvimento de pesquisas e da formação de pessoas, com a finalidade de atender a população. Ela destacou que a designação da ENSP como Centro Colaborador converge com o papel crescente do Brasil na região das Américas e com a parceria de longa data entre a Fiocruz e a Opas em várias áreas.
Lourdes também atentou para a conjuntura complexa na qual o Centro Colaborador vai atuar e chamou a atenção para a importância da integração, do olhar multidisciplinar e do fortalecimento do papel das redes colaborativas e das parcerias internas e com outras instituições no enfrentamento aos atuais desafios. Segundo ela, os sistemas de saúde, que serão o enfoque do Centro Colaborador, são a chave para o enfrentamento das emergências em saúde pública.
“Nosso papel transborda as próprias fronteiras da Saúde, em prol do bem-estar e da qualidade de vida da população em geral. Ao longo do tempo, especialmente frente a esse novo cenário, com o rearranjo da arquitetura global e a crescente importância do Brasil e da Fiocruz no cenário mundial, é responsabilidade nossa, que abraçamos com muito carinho e alegria, contribuir para além do nosso país e população. É algo com o qual todos temos que trabalhar juntos, com todas as áreas de conhecimento, todos os profissionais e com a paixão com a qual costumamos trabalhar na Fiocruz”, afirmou Lourdes.

Foto: Peter Ilicciev/CCS
Posteriormente, o representante da Opas/OMS no Brasil, Cristian Morales Fuhrimann, ressaltou que a designação da ENSP como Centro Colaborador representa um marco na história da relação da Opas com o Brasil e a Fiocruz. “A designação é um reconhecimento da contribuição histórica e da excelência técnico-científica da Escola, que atua, de forma integrada, na formação de profissionais de saúde altamente capacitados, na produção científica voltada aos atuais desafios de saúde pública e na formulação de políticas públicas baseadas em evidências. A ENSP passa a integrar uma rede global de excelência técnico-científica ligada à Opas, contribuindo, com a sua expertise, para o enfrentamento dos desafios regionais. A designação amplia a capacidade da Opas de mobilizar os centros de excelência, para apoiar os países nas reformas dos sistemas de saúde nas Américas”, destacou.
Segundo Fuhrimann, o Centro Colaborador poderá contribuir com a produção e o compartilhamento de conhecimento, visando melhorias nos sistemas de saúde e o fortalecimento de capacidades institucionais para o enfrentamento de desafios, principalmente no que diz respeito a emergências de saúde. “O Centro Colaborador vai nos ajudar a pensar também em formas inovadoras de organização do sistema de saúde. Nesse ponto, poderá fazer uma diferença importante”, sinalizou.
Fuhrimann também destacou o papel estratégico da ENSP no fortalecimento do sistema de saúde e reafirmou que, no atual contexto de questionamento ao multilateralismo e ataque à governança global, a atuação do Brasil e da Fiocruz se torna ainda mais necessária. Segundo ele, a designação da ENSP como Centro Colaborador materializa o apoio formal ao fortalecimento dos sistemas de saúde da região e do mundo. “Priorizar a Atenção Primária ajuda a garantir que as pessoas tenham acesso ao cuidado de saúde, com foco na prevenção e em consonância com a determinação social da saúde e com a adequação dos sistemas de saúde às necessidades individuais e coletivas, na perspectiva de redução das iniquidades”, frisou.

Ele adiantou que a Opas/OMS pretende dobrar o número de Centros Colaboradores no Brasil e disse que a designação pode contribuir para a ampliação das parcerias da Fiocruz com outras regiões do mundo, como os países de língua portuguesa.
Por fim, o professor-emérito da Fiocruz e diretor do Centro Colaborador da Opas sobre Diplomacia da Saúde Global e Cooperação Sul-Sul na Fiocruz, Paulo Buss, atentou para a perspectiva ampliada de saúde representada pelo Centro Colaborador: “Ele não é um Centro de Atenção Primária, mas, sim, de Formação e Desenvolvimento Estratégico para Sistemas de Saúde com ênfase na Atenção Primária. Isso é muito importante. Não se trata de Atenção Primária exclusivamente, até porque o sistema de saúde não pode ser desmembrado. A Atenção Primária não é algo do serviço de saúde. Ela é a organização para a saúde universal, que reúne também, e de forma muito importante, essas unidades de fora do setor de saúde e totalmente conectadas com esse setor”.
Buss chamou a atenção, ainda, para a importância da integração da Saúde com outras áreas, como Educação, Saneamento e Habitação. “Pensar em Desenvolvimento Estratégico para Sistemas de Saúde é pensar em intersetorialidade”, defendeu.
Ele também ressaltou o papel das redes de cooperação coordenadas pela Fiocruz na atuação do Centro Colaborador e enalteceu a participação da ENSP no debate sobre as mudanças climáticas. Buss reforçou, ainda, a importância da defesa da soberania nacional e de uma sociedade mais justa e equitativa frente à atual crueza da política internacional. “A formação e o desenvolvimento estratégico para sistemas de saúde com ênfase na Atenção Primária exigem todos esses compromissos”, concluiu.
Por Danielle Monteiro (Informe ENSP)
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