Promovido pela Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/Fiocruz) e pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), o seminário Carreiras no SUS: obstáculos e alternativas visa debater alternativas para a constituição de carreiras para o SUS. A iniciativa, que integra as atividades do Observatório do SUS da ENSP, vai acontecer no dia 11 de março de 8h30 às 16h30, na Fiocruz. O evento é o último de uma série de três seminários que abordam os desafios estruturais do SUS.

“O primeiro seminário da série debateu o financiamento da saúde enquanto o país debatia o novo arcabouço fiscal. No segundo, debatemos a regionalização da rede, quando estavam na pauta os consórcios e a gestão federativa. Agora, em um contexto onde trabalhadoras e trabalhadores discutem, com o governo federal, a justa recomposição salarial, a valorização de trabalhadoras e trabalhadores e do trabalho, e no qual também iniciamos a etapa municipal da 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde, realizamos esse debate sobre as carreiras no SUS como contribuição para este cenário desafiador”, explicou o diretor da ENSP, Marco Menezes.

A presidente da Abrasco, Rosana Onocko, reforça importância da parceria entre as instituições: “esse terceiro seminário fecha um primeiro ciclo de 3 encontros nos quais Abrasco e ENSP se associaram para promover produções propositivas, elaboradas por renomadas especialistas de cada uma das áreas“.

O vice-diretor da Escola de Governo em Saúde da ENSP (VDEGS), Eduardo Melo, destaca que a área da saúde é fortemente dependente de trabalho humano. Segundo ele, a pandemia, por sua vez, mostrou a importância atribuída pela sociedade aos trabalhadores da saúde e ao SUS. No entanto, conforme observa Melo, áreas extremamente estratégicas do SUS, nas quais a presença e continuidade dos profissionais são chave, convivem e veem se aprofundar a dificuldade de atração, a rotatividade e/ou a precarização, apesar de algumas iniciativas em outra direção. “Neste cenário, a constituição de carreiras públicas precisa ser uma das estratégias a se desenvolver para garantir acesso e continuidade de cuidados para a população e, para isso, é essencial fazermos um cuidadoso exame dos seus condicionantes, pensarmos em arranjos compatíveis com o nosso federalismo e viabilizarmos estratégias de convencimento e negociação com governos, sociedade e trabalhadores. Não enfrentaremos esse problema apenas com idealizações e discursos genéricos, muito menos nos rendendo ao modo neoliberal de conceber e governar as instituições públicas. Esperamos que esse seminário traga novas contribuições técnico-políticas para esta agenda”, afirma.

Como resultado dos seminários, será produzido um relatório técnico com a sistematização das reflexões e discussões das mesas e oficinas. Rosana Onocko explica que “a ideia é oferecer esses produtos técnicos aos gestores e formuladores de políticas públicas, honrando assim o compromisso social da ENSP e da Abrasco”.

Programação

O evento, que também será transmitido pelo canal da ENSP no Youtube, vai contar com duas mesas temáticas e abertas ao público pela manhã. A primeira terá como tema Carreiras no SUS: viabilidade e desafios. Já a segunda vai abordar os Alcances e Limites de alternativas e experiências de constituição de carreiras do SUS. No período da tarde, serão realizadas oficinas com grupos de trabalho, restritas a convidados.

Participarão do seminário, como palestrantes, a secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde (SGTES/MS), Isabela Cardoso de Matos Pinto; o professor associado do Instituto de Medicina Social da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (IMS/UERJ), Ronaldo Teodoro; o coordenador da Estação de Pesquisas de Sinais de Mercado e do Observatório de Recursos Humanos em saúde do Núcleo de Educação em Saúde Coletiva da Universidade Federal de Minas Gerais (Nescon/ UFMG), Sábado Nicolau Girardi; o professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Gastão Wagner de Sousa Campos; o professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Hêider Aurélio Pinto; e a diretora de Gestão de Pessoas da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), Luciana de Gouvêa Viana.

As mesas serão coordenadas pela professora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e coordenadora do GT Trabalho e Educação da Abrasco, Janete Lima de Castro; e pela pesquisadora do Departamento de Administração e Planejamento em Saúde (DAPS/ENSP), Márcia Teixeira. “Que os trabalhadores da saúde sejam, de fato, valorizados e que a busca pela economicidade e flexibilidade na oferta de serviços de saúde não sejam alcançadas por meio da redução dos direitos trabalhistas”, declara Márcia.