Questões problemáticas da relação entre público e privado para o financiamento da política de saúde estiveram no centro da palestra de Fernando Gaiger Silveira, Técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, que ocorreu no seminário Financiamento do SUS: Equidade, Acesso e Qualidade, realizado pelo Observatório do SUS em parceria com a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) em sentembro de 2023, na Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz).

Na ocasião, Gaiger apresentou um estudo sobre os impactos da política fiscal na distribuição de renda, com foco na microeconomia. Ele destacou a relevância positiva de investimentos em saúde e educação pública para reduzir a desigualdade de renda, demonstrando que esses serviços têm um impacto redistributivo significativo em comparação com transferências previdenciárias e laborais. 

Além disso, Fernando enfatizou a necessidade de reduzir a participação do setor privado na saúde para fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS), argumentando que apenas aumentar o financiamento público não é suficiente, sendo essencial combater a oferta privada para promover o crescimento do setor público de saúde. 

Em sua fala, Gaiger também alertou sobre a regressividade do financiamento público para a saúde, indicando que é crucial interromper subsídios ao setor privado e repensar a reforma tributária, evitando isenções fiscais para a saúde privada. Ele concluiu destacando a importância de reduzir a oferta privada para impulsionar o crescimento da oferta pública de saúde, sugerindo uma abordagem mais eficaz para fortalecer o SUS e promover a igualdade no acesso aos serviços de saúde no Brasil. 

Assista abaixo à palestra de Fernando Gaiger, transmitida ao vivo pelo canal da ENSP no YouTube, e confira sua apresentação aqui.

Para saber mais sobre o seminário, acesse a cobertura e a transmissão completa do evento.