Em uma palestra no seminário Carreiras no SUS: Obstáculos e Alternativas, realizado no dia 11 de março de 2024, no auditório da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP/Fiocruz), o professor titular do Departamento de Saúde Coletiva da FCM/Unicamp, Gastão Wagner de Sousa Campos, destacou os principais desafios e as possíveis alternativas para a construção de um sistema de carreiras sólido no Sistema Único de Saúde (SUS).
O evento, que faz parte do ciclo de seminários temáticos sobre os desafios do SUS, foi organizado pelo Observatório do SUS em parceria com a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco). O objetivo do seminário foi aprofundar o debate sobre as políticas públicas voltadas à valorização e estruturação das carreiras dentro do SUS.
Unificação e valorização dos profissionais de saúde
Gastão Wagner iniciou sua palestra abordando a necessidade de um projeto maximalista para a construção das carreiras no SUS, que vá além de soluções superficiais e busque uma transformação profunda. Para ele, o desafio fundamental está na criação de um sistema de carreiras que integre as diversas profissões no SUS, sem se limitar a modelos fragmentados que incentivam a concorrência entre as categorias.
“Precisamos avançar para a construção de carreiras interprofissionais, que contemplem todos os trabalhadores da saúde de maneira integrada e que dialoguem com os saberes e as práticas dentro do SUS”, afirmou Wagner. O professor criticou a existência de múltiplas carreiras isoladas no sistema, com cerca de 70 categorias profissionais, e propôs a unificação dessas carreiras em uma estrutura mais coesa e colaborativa.
Desafios institucionais
Em sua fala, o professor Gastão Wagner também fez questão de destacar os desafios institucionais que o SUS enfrenta para implementar um modelo de carreiras que seja, ao mesmo tempo, eficaz e justo. A descentralização do sistema de saúde, que muitas vezes resulta em uma gestão fragmentada, foi apontada como um dos obstáculos mais críticos para a implementação de um modelo nacional de carreiras.
“No SUS, não podemos ter uma política única, sem levar em consideração a realidade local de cada estado e município, mas a integração e a coordenação das políticas públicas em nível federal são essenciais para a efetividade do sistema. A gestão do trabalho no SUS precisa ser descentralizada, mas também deve ter uma centralização que defina diretrizes e normas nacionais claras, de forma a garantir a igualdade de direitos e a valorização dos trabalhadores”, explicou Wagner.
A palestra também abordou a necessidade de maior autonomia para os profissionais de saúde, sem perder o controle social e a participação popular na gestão do SUS. Segundo Wagner, é necessário avançar para um sistema em que os trabalhadores da saúde possam ter um papel ativo na formulação de políticas, garantindo que os direitos trabalhistas sejam respeitados e que a valorização das profissões não dependa apenas de negociações locais.
O papel da política Pública na valorização das carreiras
Para Gastão Wagner, um dos pontos-chave para a implementação de um sistema de carreiras bem-sucedido é o compromisso do Estado em investir na formação e capacitação dos profissionais, além de assegurar condições adequadas de trabalho.
“A construção de carreiras no SUS deve ser pensada a longo prazo, com políticas que assegurem uma remuneração justa e a continuidade da formação profissional, além de garantir que a carreira ofereça perspectivas reais de desenvolvimento e crescimento dentro do sistema público de saúde”, concluiu Wagner.
Para saber mais sobre o seminário, acesse a análise das questões discutidas na série Em debate e assista à transmissão completa do evento.
Assista abaixo à palestra de Gastão Wagner, transmitida ao vivo pelo canal da ENSP no YouTube.