A Secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES/MS), Isabela Pinto, participou do seminário Carreiras no SUS: Obstáculos e Alternativas, promovido pelo Observatório do SUS em parceria com a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco). O evento, realizado em março de 2024 no auditório da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz), integra o ciclo de debates temáticos sobre os desafios do Sistema Único de Saúde (SUS).

A secretária iniciou sua fala destacando o compromisso da SGTES com a valorização dos trabalhadores do SUS, reforçando a importância da transparência e da participação coletiva no desenvolvimento de políticas públicas. “Cada proposta de solução deve vir acompanhada de sua viabilidade, sendo um resultado coletivo e amplamente debatido”, pontuou.

Os desafios do trabalho no SUS

Isabela Pinto trouxe reflexões sobre a multiplicidade de vínculos empregatícios e as condições precárias enfrentadas por trabalhadores da saúde, especialmente agravadas no contexto pós-pandemia. Ela destacou a urgência de enfrentar o sofrimento mental dos profissionais e de consolidar uma política de trabalho digno, decente e humanizado.

Segundo dados apresentados, o SUS conta atualmente com mais de 3 milhões de trabalhadores, sendo 75% mulheres. Dentre os desafios apontados, quase 50% dessa força de trabalho possui mais de um vínculo empregatício, o que compromete a qualidade de vida e o desempenho profissional. Isabela ainda destacou a necessidade de políticas públicas que garantam uma melhor remuneração e a proteção social para esses trabalhadores, especialmente aqueles que atuam em áreas de difícil acesso ou em situações de maior vulnerabilidade.

Carreira no SUS: um debate histórico e necessário

Durante sua apresentação, Isabela revisitou marcos históricos sobre a criação de planos de carreira no SUS, desde a Constituição de 1988 até as recentes discussões da 17ª Conferência Nacional de Saúde, em 2023. Ela enfatizou a necessidade de superar a fragmentação atual e avançar em uma carreira única federativa, com financiamento tripartite e pisos salariais nacionais que respeitem as particularidades regionais.

A secretária também mencionou ações concretas realizadas pela SGTES, como a reinstalação de mesas de negociação permanente no SUS e a recente publicação da Portaria GM/MS 3.225, de 19 de março de 2024 que cria uma comissão para discutir, propor, monitorar e avaliar as carreiras na saúde pública, a Comissão Nacional para Planejamento e Dimensionamento da Força de Trabalho no Sistema Único de Saúde (CPDFT-SUS).

Isabela discutiu, ainda, as propostas em andamento para uma carreira unificada para os trabalhadores do SUS, considerando as diferentes categorias envolvidas. Ela destacou o impacto das desigualdades regionais e a falta de um planejamento estratégico para a distribuição equitativa de recursos, serviços e profissionais no território nacional. Para ela, a criação de uma carreira única contribuiria para a melhoria da gestão do SUS e garantiria que os trabalhadores tenham melhores condições de trabalho, com oportunidades de qualificação, progressão e reconhecimento.

Política integrada e equitativa

A secretária reforçou que a política de valorização dos trabalhadores do SUS deve integrar formação, qualificação e regulação do trabalho, sempre com foco na equidade e na defesa dos direitos dos trabalhadores. “Nossa missão é defender o SUS como um bem público e assegurar condições de trabalho dignas, seguras e humanizadas”, destacou.

Isabela também apontou a necessidade de fortalecer a saúde mental dos trabalhadores, ressaltando que, durante a pandemia, a pressão sobre os profissionais aumentou consideravelmente. Ela propôs a criação de novos espaços de escuta e apoio psicológico para os trabalhadores da saúde, de modo a garantir o bem-estar mental e físico desses profissionais essenciais.

Isabela encerrou sua fala com um apelo à participação ativa dos gestores, trabalhadores e da sociedade no processo de construção de propostas para as carreiras no SUS. “A expectativa é que esse momento histórico resulte em avanços concretos para os trabalhadores e para o SUS, superando as limitações das discussões passadas”, concluiu.

Acesse os dados sobre força de trabalho na saúde e as iniciativas da SGTES no site do Centro Nacional de Informações sobre Trabalho em Saúde.

Para saber mais sobre o seminário, acesse a análise das questões discutidas na série Em debate e assista à transmissão completa do evento.

Assista abaixo à palestra de Isabela Pinto, transmitida ao vivo pelo canal da ENSP no YouTube, e confira sua apresentação aqui.